Proposta proíbe estrangulamentos e facilita a punição de agentes acusados de má conduta 

Protestos contra o racismo ocorrem diariamente por todo o paísF FOTO AP PHOTO/EVAN VUCCI

O Congresso dos Estados Unidos começou a debater, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei com o objetivo de reformar o sistema policial, em resposta a algumas das demandas dos protestos que se espalharam pelo país após a morte de George Floyd.

A proposta de legislação, elaborada por membros do Partido Democrata na Câmara e no Senado americanos, cria um registro nacional sobre a má conduta policial e torna mais fácil processar os agentes acusados de más práticas.

Além disso, o projeto de lei proíbe estrangulamentos e outras táticas de abordagem violenta, como a utilizada pelo policial responsável pela morte de Floyd.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, a senadora Kamala Harris e outros congressistas do Partido Democrata fizeram um tributo a Floyd no início da tarde desta segunda, antes de iniciarem a discussão sobre as reformas.

"Está na hora de mudar a cultura da polícia em muitos departamentos por todo o país", disse a congressista democrata Karen Bass, uma das autoras do projeto, em uma publicação no Twitter.

Para Bass, a onda de manifestações, que voltou a ser pacífica depois de uma escalada de violência, aumentou a pressão sobre os legisladores.

"A paixão que as pessoas estão demonstrando [nos protestos] vai lançar as bases para o momento de promovermos a mudança que precisamos fazer", disse, em entrevista à CNN.

Para que a lei seja aprovada, entretanto, serão necessários os apoios dos republicanos, que são maioria no Senado americano, e do presidente Donald Trump.

Outro ponto-chave da proposta que será apresentada pelos democratas é o fim da "imunidade qualificada", espécie de excludente de ilicitude que oferece respaldo legal a policiais quando alguém morre sob sua custódia.

O secretário de Justiça dos EUA, William Barr, afirmou, neste domingo (7), que qualquer medida no sentido de reduzir a imunidade dos policiais não receberá seu apoio.

Barr também disse que não acha que o racismo é um problema sistêmico na polícia americana, embora tenha reconhecido que "durante a maior parte da história, as instituições americanas foram explicitamente racistas".

A mensagem comum das manifestações antirracismo nos EUA foi a determinação de transformar a indignação gerada pela morte de Floyd em um movimento mais amplo, buscando reformas de longo alcance no sistema de justiça criminal americano e no tratamento dado a minorias sociais.

Em Minneapolis, palco dos primeiros protestos e cidade onde Floyd foi assassinado, 9 dos 13 membros do Conselho Municipal se comprometeram, neste domingo, a abolir o Departamento de Polícia e criar um novo sistema de segurança púbica liderado pela comunidade.

Na cidade de Nova York, o prefeito Bill de Blasio também prometeu reverter parte do orçamento da polícia a serviços sociais.

"Estamos comprometidos em ver uma mudança de financiamento em serviços para a juventude e em serviços sociais, que acontecerá, literalmente, nas próximas três semanas, mas não vou entrar em detalhes porque [a mudança] está sujeit a negociação e nós queremos descobrir o que faz sentido."

O prefeito não informou exatamente quanto planeja retirar dos US$ 6 bilhões (R$ 29,7 bi) anuais destinados à polícia de Nova York, mas disse que os detalhes serão apresentados em 1º de julho, prazo final do orçamento da administração municipal.

Na sexta (6), Andrew Cuomo, governador do estado, disse que vai aprovar um conjunto de reformas que incluem a disponibilização pública de registros disciplinares da polícia, a proibição de estrangulamentos e a criminalização de chamadas de emergência à polícia baseadas em aspectos raciais de possíveis suspeitos.

No estado da Califórnia, o governador Gavin Newsom disse que impediria uma agência estadual de treinamento da polícia de ensinar uma técnica de contenção que envolve a restrição da artéria carótida, responsável pela circulação de sangue na cabeça.

A técnica deixa a vítima inconsciente e pode levar à morte, como no caso de Floyd.

Aos 46 anos, Floyd, homem negro, foi abordado por quatro policiais em Minneapolis, depois que o atendente de uma loja acionou os agentes acusando Floyd de tentar passar uma nota falsa de US$ 20 dólares.

Mais tarde, a versão dos policiais foi de que Floyd ofereceu resistência. O vídeo que viralizou nas redes sociais e serviu de gatilho para os protestos em várias cidades do mundo mostra, entretanto, um dos policiais, Derek Chauvin, usando o joelho para pressionar o pescoço de Floyd contra o chão por quase nove minutos.

De acordo com as imagens, Chauvin ignorou os avisos de Floyd, de que não estava conseguindo respirar, e os apelos das testemunhas, que apontavam uso excessivo de força.

Os quatro policiais foram demitidos assim que o caso veio à tona. Chauvin agora está sendo acusado de homicídio em segundo grau, o equivalente a homicídio doloso, quando há intenção de matar. Ele pode pegar até 40 anos de prisão. Os outros três policiais que acompanharam a abordagem foram indiciados como cúmplices.

Nesta segunda, Chauvin deve comparecer à corte que conduzirá seu julgamento. Será sua primeira aparição pública desde que ele foi preso e transferido para uma prisão de segurança máxima, considerada a mais segura do estado de Minnesota.

A ampliação das acusações contra os policiais parece ter sido o fator que interrompeu a escalada de violência dos protestos contra a morte de Floyd.

Durante a primeira semana de manifestações, foram registrados incêndios em carros e prédios, saques em lojas e conflitos com policiais em centenas de cidades americanas.

Nos últimos dias, entretanto, os atos seguem, em sua maioria, pacíficos. A exceção neste domingo foi um homem que dirigiu seu carro contra uma multidão que se manifestava em Seattle, no estado de Washington.

Em seguida, o motorista atirou contra um dos manifestantes, saiu correndo e se entregou a polícia. De acordo com autoridades locais, o homem baleado foi levado ao hospital em condições estáveis, e ninguém mais ficou ferido.

Também neste domingo, Trump ordenou a retirada das tropas da Guarda Nacional de Washington, mas disse que "elas podem retornar rapidamente, se necessário".

A Guarda Nacional foi acionada por quase todos os estados americanos na tentativa de reforçar o apoio às forças de segurança locais para conter protestos violentos e garantir o cumprimento dos toques de recolher estabelecidos em grande parte das mais de 700 cidades onde foram registradas manifestações, de acordo com um levantamento do jornal americano USA Today.

O Flamengo saiu em defesa do Dr. Márcio Tannure, chefe do departamento médico do clube, após a notificação do Cremerj. A entidade mandou uma carta a todos os médicos dos clubes da Série A, onde se posiciona contra o retorno dos treinos presenciais.

Por meio de uma nota oficial, o Flamengo afirmou que vai auxiliar Tannure a esclarecer todos os questionamentos do Cremerj quanto a volta das atividades nos clubes. Os rubro-negros têm adotado os protocolos de retorno divulgados pela Ferj.

A diretoria rubro-negra também divulgou que vem realizando baterias de testes em todos do departamento de futebol. O objetivo é impedir a contaminação de jogadores e funcionários pelo coronavírus.

Dentro de campo, o elenco do Flamengo segue com os treinos no Ninho do Urubu. A partir da próxima semana, o técnico Jorge Jesus poderá realizar coletivos com os jogadores.

Confira a nota oficial do clube:

O Clube de Regatas do Flamengo vem a público esclarecer que a opção de manter o Centro de Treinamento de Futebol Profissional em sistema de “soft open”, isto é, parcialmente aberto, apenas para atividades de fisioterapia e recuperação fisiológica, decorre de decisão administrativa, baseada nos termos jurídicos do Decreto Municipal 47.282/2020.
O Flamengo está seguro quanto às atividades realizadas no seu CT, visto que, além de o Clube não ter infringido qualquer ordenamento legal, estabeleceu, ainda, um rígido protocolo de segurança e de caráter sanitário, que está sendo rigorosamente seguido por todos os profissionais que estão trabalhando no local, a fim de se evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Ao analisar o Decreto Municipal nº 47.282/2020, inclusive com a obtenção de parecer jurídico externo, constatamos não haver vedação legal ou impedimento específico ao funcionamento de um centro privado de treinamento do futebol. O Flamengo entende que as atividades desenvolvidas estão aderentes às normas de segurança à saúde exigidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, previstas no citado decreto, dentre outras, afastamento mínimo de dois metros, contingente mínimo de profissionais trabalhando, uso de máscaras e de álcool em gel, etc.
Além disso, estamos testando exaustivamente atletas e funcionários, para saber se há alguém infectado pelo coronavírus, com a adoção das medidas de estilo para o caso positivo, como já informado. Ou seja, o Flamengo está fazendo mais do que obriga a legislação pertinente, como forma de proteger ao máximo seus colaboradores.
Portanto, o Flamengo afirma que aguardará, respeitosamente, a retirada da restrição do distanciamento para os treinamentos coletivos, com os cuidados e procedimentos cabíveis, pelas autoridades competentes e que seguirá à disposição destas para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário.
Diante disso, o Clube esclarece que médicos e entidades por eles integradas devem ter o cuidado de analisar a legislação aplicável, antes de proferir manifestações incompletas e juridicamente inadequadas. O retorno dos jogos de futebol, com portões fechados, deverá ser feito com cuidado e responsabilidade por parte de todos os envolvidos, sem paixões clubistas ou exageros.
Informamos que o Clube irá auxiliar o Dr. Márcio Tannure, chefe do Departamento Médico de Futebol do Flamengo, no esclarecimento de todos os questionamentos do CREMERJ para sanar quaisquer dúvidas porventura existentes

O presidente Jair Bolsonaro convocou todos os seus ministros para uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto.

O encontro começou por volta das 16h30.

Segundo seus assessores, o assunto deve ser uma possível reação às últimas ações do STF.

“A reação vai ser forte”, teria afirmado um auxiliar direto de Bolsonaro.

A informação é do Antagonista.

O ministro da Justiça, André Mendonça, comentou no Twitter as ações realizadas pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (27) no âmbito do inquérito que investiga um esquema de criação de fake news. 

Em uma série de tweets, Mendonça defendeu "o inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes". Ele afirmou que "intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado à própria democracia".

"Assim, na qualidade de Ministro da Justiça e Segurança Pública, defendo que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia", concluiu.

BRASIL 247

O Disque Covid atende pacientes acometidos pelo coronavirus, que estão em isolamento social. Os profissionais prestam auxílio com orientações clínicas e gerais. Além disso, as pessoas podem agendar exames. O número é (98) 3190-9091 e funciona de 2ª a 6ª, das 7h às 19h

Equipe de atendimento.

Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostra que números de infectados em São Luís nas últimas 24h foram menores que em cidades como Chapadinha.

Por G1 MA — São Luís, MA

COVID-19 mata mais de 1000 por dia no Brasil

O Maranhão registrou 1.154 novos casos de Covid-19 e 94,8% foram em municípios fora da Grande São Luís. Nas últimas 24h, mais 30 mortes pela doença foram confirmadas, sendo 15 em São Luís. São 17.212 registros de infectados no Maranhão, 693 mortos e 3.676 curados, segundo boletim da noite desta quinta-feira (21), da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo a SES, dos 17.212 casos confirmados da Covid-19, 12.843 estão ativos, sendo que 11.371 estão em isolamento domiciliar, 1.047 estão em enfermarias e 425 em leitos de UTI. Ao todo, 202 municípios tiveram registro da doença.

Dos novos casos, 60 foram na Grande Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Só em São Luís, foram 46 novos casos, enquanto que 53 foram em Imperatriz e 1.041 foram em outros municípios. Chapadinha, por exemplo, registrou 78 novos casos neste último boletim.

Além de São Luís, os municípios que tiveram mortes por infecção do novo coronavírus confirmadas nas últimas 24h foram Lagoa Grande do Maranhão, Raposa, Olho d'Água das Cunhãs, Imperatriz, Carutapera, Bacabeira, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Peri Mirim, Lago da Pedra, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão

Por data de publicação pela Secretaria de Saúde

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde (SES)